Fundo de GarantiaAo Vivo O FGTS ganhando novos contornos pelo Judiciário Por Cassio Moro STF decidiu que o FGTS deve ser corrigido pela inflação (IPCA); decisão gera alguma polêmica pois, se beneficia por um lado, traz estrago de outro. Entenda
Jogos de azarAo Vivo CLT e as 'bets': apostas podem ser justa causa para demissão de funcionário Por Cassio Moro O artigo, é claro, deve ser utilizado com parcimônia, sendo importante que o empregador converse com os seus funcionários, conscientize-os do problema e deixe claro que a prática habitual, que possa afetar seu desempenho, será considerada falta grave
Mercado de trabalhoAo Vivo Além da CLT: por que a economia é importante no direito do trabalho? Por Cassio Moro O conceito comum é de que o direito do trabalho visa proteger o trabalhador, promover a justiça social e trazer estabilidade nas relações empregatícias. Até aqui, ok. O problema ocorre no modo como juristas enxergam essa proteção
Causas trabalhistasAo Vivo Quanto custa o excesso de litigiosidade da Justiça do Trabalho? Por Cassio Moro A crescente quantidade de processos, comparável a um congestionamento em horário de pico, obstrui o andamento processual, resultando em prazos mais longos para cada caso
Dia do TrabalhadorAo Vivo Idolatrar ou acabar com a CLT? Nem uma coisa nem outra Por Cassio Moro Há aqueles que sabem que a CLT é falha e não se adequa 100% ao mundo atual, ao mercado atual, mas também sabem que a desregulamentação, a flexibilização drástica, de nada adianta
SaláriosAo Vivo Hora de largar os bets Por Cassio Moro Não me surpreenderia se em breve o Estado crie um “vale-bet”, para não deixar que o trabalhador use de seu salário para apostas frívolas. Sim, contém ironia
Câmara dos DeputadosAo Vivo Motoristas de aplicativos: erros e acertos do projeto que regulamenta o trabalho Por Cassio Moro Nem tanto ao céu, nem tanto à terra, uma visão equilibrada sabe que tais trabalhadores têm diversos benefícios dos profissionais autônomos, mas também são altamente precarizados
Mês da MulherAo Vivo Igualar licenças é garantir as mesmas oportunidades para pais e mães no trabalho Por Cassio Moro Quando a Constituição Federal (art. 7°, XXX) veda a diferenciação de salários entre homens e mulheres, parte de uma premissa muitíssimo rasa, não adentrando na estrutura do preconceito
Leis trabalhistasAo Vivo Trabalhador de aplicativo está no meio do fogo cruzado Por Cassio Moro A discussão promete ser acalorada nas casas legislativas, mas, pelo andar da carruagem, não tem para onde correr, inexiste espaço para a requentada CLT